Termos de Uso
Última atualização: 19 de Abril de 2025
Bem-vindo aos Termos de Uso da Eleva Solutions. Este documento é um contrato legal entre você, usuário, e a Eleva Solutions, que estabelece as condições para utilização do nosso site e sistemas. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes termos. Se não concordar com alguma parte deste documento, solicitamos que não utilize nossos serviços.
1. Definições
Para os fins destes Termos de Uso, aplicam-se as seguintes definições:
- "Eleva Solutions", "nós", "nosso(a)" referem-se à empresa Eleva Solutions, seus diretores, funcionários, parceiros e afiliados.
- "Serviços" referem-se ao site, plataformas, aplicativos, ferramentas e sistemas oferecidos pela Eleva Solutions.
- "Usuário", "você", "seu(sua)" referem-se a qualquer pessoa que acesse ou utilize os Serviços da Eleva Solutions.
- "Conteúdo" refere-se a textos, gráficos, imagens, músicas, software, áudio, vídeo, informações ou outros materiais.
2. Acesso e Uso dos Serviços
2.1. Elegibilidade
Para utilizar nossos Serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição, o que for maior. Ao utilizar nossos Serviços, você declara e garante que tem capacidade legal para celebrar este acordo.
2.2. Cadastro e Segurança
Alguns de nossos Serviços podem exigir que você crie uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Você concorda em notificar imediatamente a Eleva Solutions sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
2.3. Uso Aceitável
Ao utilizar nossos Serviços, você concorda em:
- Cumprir todas as leis aplicáveis, incluindo leis de privacidade, propriedade intelectual e regulamentações específicas do setor;
- Fornecer informações precisas e completas quando solicitado;
- Não utilizar os Serviços para fins ilegais ou não autorizados;
- Não tentar interferir no funcionamento adequado dos Serviços;
- Não tentar acessar áreas restritas dos Serviços sem autorização;
- Não distribuir malware ou outros códigos maliciosos;
- Não realizar ações que possam sobrecarregar indevidamente nossa infraestrutura.
3. Propriedade Intelectual
3.1. Nosso Conteúdo
Todo o Conteúdo disponibilizado através dos Serviços, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da Eleva Solutions ou de seus fornecedores e está protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.
3.2. Licença Limitada
A Eleva Solutions concede a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e utilizar os Serviços para fins pessoais ou comerciais legítimos, sujeita a estes Termos de Uso.
3.3. Restrições
Você não pode:
- Modificar, adaptar, traduzir, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte dos Serviços;
- Remover avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos proprietários;
- Utilizar robôs, spiders, scrapers ou outras ferramentas automatizadas para acessar os Serviços;
- Copiar, reproduzir, distribuir, republicar, fazer download, exibir, postar ou transmitir os Serviços em qualquer forma ou por qualquer meio, exceto conforme expressamente permitido.
4. Conteúdo do Usuário
4.1. Propriedade
Você mantém todos os direitos sobre qualquer Conteúdo que você submeta, poste ou exiba em ou através dos Serviços ("Conteúdo do Usuário").
4.2. Licença para a Eleva Solutions
Ao fornecer Conteúdo do Usuário através dos Serviços, você concede à Eleva Solutions uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o Conteúdo do Usuário em conexão com os Serviços e os negócios da Eleva Solutions.
4.3. Responsabilidade pelo Conteúdo
Você é o único responsável pelo seu Conteúdo do Usuário e pelas consequências de postá-lo ou publicá-lo. Você declara e garante que:
- Possui ou tem as licenças, direitos, consentimentos e permissões necessárias para usar e autorizar a Eleva Solutions a usar todo o Conteúdo do Usuário;
- O Conteúdo do Usuário não viola ou infringe os direitos de terceiros, incluindo privacidade, publicidade, direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual;
- O Conteúdo do Usuário não contém material que seja ilegal, difamatório, calunioso, ofensivo, obsceno ou de outra forma censurável.
5. Serviços de Terceiros
Os Serviços podem conter links para sites ou recursos de terceiros. A Eleva Solutions não endossa e não é responsável pela disponibilidade ou precisão de tais sites ou recursos externos, nem pelo conteúdo, produtos ou serviços disponíveis em tais sites ou recursos. Você é o único responsável por sua interação com tais sites ou recursos de terceiros.
6. Modificações dos Serviços e Termos
A Eleva Solutions reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, os Serviços ou qualquer parte deles, com ou sem aviso prévio. A Eleva Solutions também pode revisar estes Termos de Uso periodicamente. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos de Uso revisados. Seu uso continuado dos Serviços após tais alterações constitui sua aceitação dos novos Termos de Uso.
7. Isenção de Garantias
OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. A ELEVA SOLUTIONS EXPRESSAMENTE SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO.
8. Limitação de Responsabilidade
EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A ELEVA SOLUTIONS SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENTES, OU POR QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, SEJA INCORRIDA DIRETA OU INDIRETAMENTE, OU QUALQUER PERDA DE DADOS, USO, FUNDO DE COMÉRCIO OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DE (A) SEU ACESSO OU USO OU INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS; (B) QUALQUER CONDUTA OU CONTEÚDO DE TERCEIROS NOS SERVIÇOS; OU (C) ACESSO NÃO AUTORIZADO, USO OU ALTERAÇÃO DE SEU CONTEÚDO OU TRANSMISSÕES.
9. Indenização
Você concorda em defender, indenizar e isentar a Eleva Solutions, seus diretores, funcionários e agentes de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou de qualquer forma relacionados com (a) seu acesso ou uso dos Serviços; (b) sua violação destes Termos de Uso; (c) seu Conteúdo do Usuário; ou (d) sua interação com qualquer usuário.
10. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade de São Paulo, Brasil.
11. Disposições Gerais
11.1. Acordo Integral
Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a Eleva Solutions em relação ao assunto aqui tratado e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, escritos ou orais.
11.2. Renúncia e Independência das Cláusulas
A falha da Eleva Solutions em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será alterada e interpretada para cumprir os objetivos de tal disposição na medida do possível sob a lei aplicável, e as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.
11.3. Cessão
Você não pode ceder ou transferir estes Termos de Uso, por força de lei ou de outra forma, sem o consentimento prévio por escrito da Eleva Solutions. Qualquer tentativa de cessão por você será nula. A Eleva Solutions pode ceder estes Termos de Uso sem restrições.
12. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@elevasolutions.com.br